Atualmente, a previsão do feriado de Tiradentes está na Lei 10.607/2002, que versa também sobre outros feriados nacionais.

Saiba se o dia 21 de abril de 2025, "Dia de Tiradentes", será feriado nacional ou ponto facultativo, e como isso afeta ...

Requisitos Para ter um ponto de comércio no metrô, o empreendedor precisa cumprir alguns requisitos, que envolvem a formalização profissional e informações sobre o comércio. “É ...

A Prefeitura de Paranaguá decretou ponto ... direta e indireta, com exceção dos serviços considerados essenciais, que continuarão operando normalmente. Na sexta-feira (18), o comércio ...

Folga começa na quinta (17), para funcionalismo público que tem ponto facultativo, e vai até segunda (21), aniversário de Brasília. Ônibus e metrô têm alteração no horário; bancos e lojas de rua não a ...