A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto será enviado ao Senado. De autor ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a ...

MEIs correspondem a 78% desse total. Lançada há um ano, nova política para micro e pequenas empresas faz Brasil se tornar o 6º país com mais empreendedores estabelecidos ...

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. O prazo começou nesta segunda-feira, 14 de abril, e se encerra no dia 25 deste mês. Os ...

O Senado está analisando uma série de propostas que ampliam as possibilidades de porte de arma. Ao longo desta semana, as comissões da Casa aprovaram quatro projetos de lei que autorizam o porte para ...

Eventos que celebram costumes locais e a fé popular estão no calendário da segunda quinzena de abril. No Sul do país, a cidade de Rio Bom (PR) realiza a Festa do Tradicional Churrasco no Espeto de ...

Programa do Governo do Estado reúne uma gama de atendimentos de saúde, cidadania, lazer e bem-estar ...

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) ...

Rio de Janeiro lidera ranking de plataforma mundial de acomodação entre os destinos brasileiros mais buscados pelos estrangeiros Com uma combinação única de praias paradisíacas, destinos urbanos e ...

Proposta autoriza medidas de reciprocidade no comércio exterior; texto segue para sanção ...