Em notas públicas divulgadas após sua 4ª reunião ordinária de 2025, realizada hoje, 25 de abril, o Comitê reagiu à decisão do Conselho Diretor da Anatel de revogar a Norma 004/1995 e ao Projeto de Lei ...

A atualização da NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1), com a inclusão de fatores de risco psicossociais no ambiente de trabalho, por meio do GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), começará ...

A existência da norma foi revelada pelo Estadão no início do mês. “No nosso ponto de vista, não existe brecha – muito pelo contrário”, disse Vivan, em uma entrevista coletiva para comentar as ...

pois estará de acordo com o princípio da norma mais favorável, que é o fundamento primordial da negociação coletiva, qual seja, atuar além da norma legal para melhorar a condição social ...

Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). A Resolução 525 do ... o Conselho Nacional de Justiça aprovou a norma que criou a política de ...

Durante o primeiro ano, não haverá aplicação de multas às empresas. As penalidades por descumprimento da norma só serão aplicadas a partir de 26 de maio de 2026. Já existe uma multa ...

A norma contestada proíbe os médicos de prescreverem bloqueadores hormonais para tratamento de incongruência de gênero ou disforia de gênero em crianças e adolescentes. Saiba mais Entidades ...

Moraes revoga prisão domiciliar de búlgaro procurado pela Espanha. A norma contestada proíbe os médicos de prescreverem bloqueadores hormonais para tratamento de incongruência de gênero ou disforia de ...

O governo oficializou nesta quinta-feira o adiamento da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passaria a obrigar empresas a identificar a mitigar riscos à saúde mental no ...

A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece multa por descumprimento de regras voltadas à saúde mental no trabalho foi adiada para 2026. O anúncio do adiamento foi ...

BRASÍLIA — Deputados do Partido Novo na Câmara apresentaram um projeto de decreto legislativo para derrubar a norma assinada pelo ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ...