"A ampliação do prazo visa a possibilitar a participação de mais pessoas com o objetivo de aprimorar a proposta, inclusive seu texto, permitindo a construção de uma nova norma fundamentada em ...

O Diário Oficial da União (DOU) de 3 de abril publicou o aviso de Tomada de Subsídios n° 04/2025 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Os(as) interessados(as) devem fazer suas ...

A AGU (Advocacia-Geral da União) publicou nesta sexta-feira (4) uma norma sobre a atuação de cônjuge de presidente da República em compromissos nacionais e internacionais. De acordo com a ...

Na última reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecom (Anatel), realizada ontem (3/4), foi declarado o fim da Norma 004/1995, conhecida por instituir a Internet comercial no Brasil. Ela ...

BRASÍLIA – Uma norma editada pelo Banco Central (BC) em outubro de 2023, ainda sob a gestão de Roberto Campos Neto, abriu uma brecha para que o Banco Master e outras instituições financeiras não ...

Freire destacou que a decisão de dar fim à norma 4 decorre de um extenso processo regulatório iniciado em 2017, que incluiu consultas públicas, audiências e análises técnicas. “Não há mais razões ...

Na 942ª Reunião do Conselho Diretor da Anatel, realizada em 3 de abril de 2025, foi aprovada por unanimidade a proposta de substituição da Norma 004/95 — norma que ... entidades multissetoriais, como ...

No âmbito de um amplo processo de simplificação regulatória aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel nesta quinta-feira, 3, a agência de telecomunicações determinou a extinção, a partir de 1º de ...

Brasília, 03/04/2025 - Em reunião de diretoria, nesta quinta-feira (3), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a revisão das contribuições recebidas durante a Audiência Pública ...